Entrevista com a direção da Associação Profissional de Licenciados de Optometria (APLO).
O Optovisionarium agradece a participação da direção da APLO neste ciclo entrevistas.
1) Quem é a APLO e qual é a sua visão?
A APLO é a associação profissional representante dos Optometristas Portugueses, dado que é a única associação que inclui única e exclusivamente Optometristas, contando com 1.253 membros. A visão que move os Optometristas é a de um mundo onde todos têm acesso aos cuidados para a saúde da visão, que necessitam, a todo o momento, em todo o local.
2) Qual é o balanço dos últimos anos da APLO?
Muito positivo e impossível de ser resumido a um parágrafo. O plano das duas direções, e demais órgãos sociais, pretendia colocar a Optometria e os Optometristas na agenda mediática e potenciar os cuidados que prestam ao serviço dos portugueses. Passados estes 4 anos a APLO é reconhecida pelas entidades mundiais, governamentais e pelos seus pares, como a associação representante dos Optometristas em Portugal e com uma palavra ativa, articulada e coordenada sobre o futuro da prestação dos cuidados para a saúde da visão. Distinguem-se pela sua visão e missão por não se limitarem a palavras, mas estão espelhadas nos atos, comportamentos e habilitações credíveis, verificáveis e validadas.
3) Quais são os desafios da Optometria em Portugal num futuro próximo?
Assegurar que os portugueses têm acesso aos cuidados para a saúde da visão que merecem, com qualidade e segurança, de forma atempada. Para permitir que isto seja possível é necessário lidar com os vários estrangulamentos no acesso aos cuidados para a saúde da visão e ameaças à saúde pública e direitos dos utentes. A regulamentação do acesso e regulação da profissão de Optometrista, assim como a integração dos Optometristas no Serviço Nacional de Saúde são desafios que merecem o empenho total de todos os Optometristas.
4) Após três décadas, porque continua a ser tão complexo regulamentar a profissão?
A dificuldade não provém da complexidade, porque não existe, mas sim da confusão observada por parte dos decisores e da resistência dos intervenientes relevantes, para o processo de regulamentação. Demorou bastante tempo até que os Optometristas, coletivamente, conseguissem ver esta dificuldade pelos “óculos” dos Oftalmologistas e Políticos. A dificuldade está, atualmente claramente identificada, e denomina-se por Heterogeneidade. Quem está na APLO não observa heterogeneidade dado que todos somos licenciados, todos temos formação mínima suficiente para exercer a profissão, em Portugal e no mundo. Contudo, quem está de fora, não pode deixar de notar que há um número significativo de pessoas que invocam o título de Optometrista para exercer a profissão sem habilitação ou formação compatível com o nível mínimo de qualidade e segurança exigido para o mesmo. Natural e compreensivelmente, o reconhecimento destas formações como suficientes para exercer atos optométricos é inaceitável dado que representam perigo para a saúde pública e uma clara violação dos direitos dos utentes. Obviamente que estas pessoas não se inibem de se tentar associar à APLO e às suas iniciativas, aos licenciados e às universidades, na ausência de credibilidade própria procurando estabelecê-la à custa da credibilidade alheia. E sempre que o fazem, procuram arrastar-nos para a confusão de que fazem parte, prejudicando a Optometria e os Optometristas de facto, não só aos olhos dos restantes profissionais de saúde, mas também dos decisores e da sociedade civil.
5) A APLO pondera uma negociação com a UPOOP com o objetivo da regulamentação da Optometria?
A APLO está, e sempre esteve, pronta para negociar com os parceiros relevantes para a prestação dos cuidados para a saúde da visão. Todas as negociações dependem de uma análise objetiva e criteriosa. Os eventuais parceiros e intervenientes devem ser analisados e detetadas as características que o permitem classificar como tal. O que representam, o que defendem, quantos representam, qual o seu alinhamento com as boas práticas e evidência científica, qual o seu contributo passado, atual e futuro para a prestação de cuidados para a saúde da visão e Optometria. Também são relevantes os critérios de credibilidade, transparência, idoneidade, autonomia e independência. Na observância dos critérios acima mencionados é fácil entender porque organizações como a UPOOP olham para a APLO, como fonte de inspiração e imitação, procurando associar-se e imiscuir-se nas suas iniciativas em todas as oportunidades possíveis. Por este motivo, não é raro alimentarem a falsa ideia da “união”, que não passa de elogio gigantesco e profundamente danoso à heterogeneidade, de que são prova estes 30 anos de inexistência de regulamentação e de degradação do prestígio da profissão. Quaisquer negociações com a UPOOP representariam uma perda irreparável de credibilidade da própria APLO junto dos decisores e fundamentariam as alegações de heterogeneidade por parte de outros intervenientes. Este suposto caminho de união já foi seguido no passado com as consequências que todos conhecemos. Se se insiste no mesmo, porque se haveria de esperar resultados diferentes?
6) Segundo relatos, existem licenciados da UBI e UM que são membros da UPOOP, mas não são membros da APLO. A APLO consegue perceber as motivações destes colegas e existe algum mecanismo para evitar esta situação?
As informações que temos indicam claramente que é mais uma afirmação sem a menor credibilidade. É o tipo de relatos que também devem ser enquadrados no número de associados reduzido e absolutamente marginal que representam, sobretudo se tomarmos a APLO como comparação. Este é o tipo de boato que pretende, mais uma vez, canibalizar e capitalizar a credibilidade de outrem. Se a sua “escola” é assim tão boa, porque necessitam de licenciados para serem percebidos como credíveis? É absolutamente diferenciador a forma como a APLO sempre foi clara quanto ao número e a quem é seu membro. E é animador ver a forma como os membros da APLO anunciam a sua condição de membro publicamente e com orgulho, por vários meios e em todas as circunstâncias. Seria interessante ver os alegados licenciados associados da UPOOP anunciarem publicamente essa condição, se é que existem. É também diferenciador, ao contrário de outros, notar que a APLO não tem associados, mas sim membros. É absolutamente definidor da vocação, visão e espírito de missão que caracteriza um Optometrista. Ser Optometrista é um percurso que se inicia com uma preparação de décadas, submissão a escrutínio e demonstração de conhecimentos por via formal, transparente, idônea e pública, num processo auditado, credível e validado, com metas claras e com critérios limitantes e dependentes do mérito próprio. Não pode ser comparado de forma alguma, nem se quer ver associado de nenhuma maneira, a algo que se possa comprar em vários fins de semana, sabe-se lá onde.
7) Presentemente quais são os interlocutores governamentais preferenciais da APLO?
No que concerne à regulamentação da profissão de Optometrista, uma idiossincrasia portuguesa, é um assunto absolutamente transversal ao Governo e Assembleia da República, assim como outras entidades do Estado. No entanto, as iniciativas em curso impedem-nos de nomear especificamente os interlocutores.
8) Quais são os partidos políticos com que a APLO tem interagido mais?
A interação é idêntica com todos os partidos e grupos parlamentares. A dificuldade inicial da heterogeneidade era o obstáculo à regulamentação. Ficando esclarecido que a habilitação mínima para ser Optometrista é a licenciatura, foi removido o impedimento da discussão e houve avanço do processo, por parte de todos os partidos. É de notar a coerência e persistência dos grupos parlamentares do Partido Comunista Português, assim como as propostas do Bloco de Esquerda e PEV. Infelizmente, esta disponibilidade não é presentemente correspondida em ações concretas pelo o Partido Socialista e pelo Partido Social Democrata, apesar das relações próximas com os mesmos e dos compromissos assumidos publicamente. Sobre os novos partidos, enfatizamos a proposta de alteração de proposta de lei para orçamento de estado 2020 do Partido Livre/Deputada Joacine Katar Moreira e votos favoráveis a outras propostas do Iniciativa Liberal e Chega. Até ao momento, nunca foi manifestada oposição à regulamentação por parte de qualquer partido de todo o espectro político. Esta diferença existe sim, para os que provam ter iniciativa.
9) Qual é a relação institucional da APLO com a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia, o Colégio de Oftalmologia da Ordem dos Médicos e a própria Ordem dos Médicos?
É uma relação fundamental e essencial. A Sociedade Portuguesa de Oftalmologia demonstrou inclusive à APLO estar favorável a uma regulamentação da profissão. Cremos que partilhamos muitos objetivos e vontades em comum. Já foi inexistente, melhor e pior. É natural alguma resistência e desconfiança inicial, que deve ser ultrapassada com diálogo franco e honesto, sem pudores, com respeito mútuo.
10) Como são as relações institucionais da APLO com as universidades detentoras do curso de Optometria da UBI e UM, e com o instituto privado ISEC?
A APLO tem construído uma união sólida e frente comum na luta pela sua visão. As universidades são parte integrante, ativa e dinâmica. O protocolo existente entre a APLO, UBI e UMinho é um exemplo disso, do qual se produzem consequências concretas. Sempre que possível e adequado, todos os intervenientes concertam posições, medidas e políticas para o presente e futuro da Optometria. A APLO está reconhecida às duas universidades pela sua disponibilidade para o diálogo, apoio e pela sua proatividade na defesa dos interesses dos seus formados. Esta é a união que faz sentido e tem produzido os seus resultados concretos. O ISEC é um instituto privado enquadrado no ensino politécnico, portanto, não universitário. Ao contrário da UBI e do UMinho, onde há total transparência, diálogo e concertação com a associação representante dos Optometristas, a APLO nunca recebeu nenhum contato, nem informação por parte do ISEC. É frequente receber candidaturas de formados do ISEC, às quais não foi possível responder positivamente enquanto não forem esclarecidos inúmeros aspetos concretos dos planos formativos, tal como se aplica a todos os outros licenciados.
11) Aparentemente, as universidades públicas (UM e/ou UBI), já forneceram formações pontuais na área da Optometria a diplomados do curso profissional da EPOO/UPOOP. Por outro lado, e como é do conhecimento geral, alguns docentes do curso de Optometria da UM e UBI, tem tido participação nos eventos organizados pela UPOOP. Qual o comentário da APLO sobre este assunto?
É relevante salientar que uma formação não é licenciatura, nem qualifica para o exercício de uma profissão. Ainda assim, caso se entenda que estas formações são utilizadas para praticar atos que coloquem em causa a saúde pública e os direitos do utentes, as instituições e os docentes que as ministram deveriam reservar-se ao direito de não admissão. Começamos por afirmar que a liberdade individual é inquestionável, o que torna ainda mais grave a permissividade e escolha pessoal e individual com que alguém permite a sua credibilidade e da sua instituição ser canibalizada pela heterogeneidade. Há situações onde se hipoteca o futuro por troca de uns punhados de euros ou vaidade pessoal. A credibilidade é um copo com água, sempre que se partilha com quem a não tem, perde-se alguma da sua.
12) Existem Optometristas a laborar em hospitais públicos em Portugal? Em caso afirmativo, a APLO tem números concretos?
Sim, três, tanto quanto é do nosso conhecimento.
13) A APLO tem números concretos sobre os Optometristas emigrados e a localização atual dos mesmos?
Não. Temos indicação de diferentes países da Europa, mas sem estatística formal.
14) No contexto internacional e no âmbito da Optometria Europeia, qual é o entender da APLO relativamente à saída do Reino Unido da União Europeia?
É uma perda significativa para a Optometria, dado ser um modelo de prestação de cuidados para a saúde da visão dos mais avançados no mundo. Também tem uma antiguidade que permite possuir uma organização sólida e instituições com influência mundial. É uma perda de referência que poderá ser aproveitada por países onde a oftalmologia e o comércio têm mais influência.
15) Como são as relações com a ECOO? Como vê a APLO a utilidade da mesma?
Neste momento são tensas e limitadas. Como é conhecimento dos membros da APLO, o Comité Executivo atual tem demonstrado uma grande inércia em promover eficazmente o ideal subjacente ao diploma europeu de Optometria. É um assunto preocupante dado que a ECOO viu a sua credibilidade canibalizada por eventos que aceitaram participar em Portugal e passividade com que convivem com a heterogeneidade em Portugal e na Europa. Há manifestações secundárias a esta falta de perceção da ECOO, tais como a falta de critério e rigor na análise das afirmações introduzidas no Blue Book 2020. A utilidade de todas as organizações europeias, nas quais se inclui a ECOO, depende, de sobremaneira, da clarificação do seu objeto e iniciativas concretas que resultem em benefício para todos os seus membros, em detrimento de cair na tentação de autoindulgência e afastamento das necessidades da população e representados. Num mundo global, a ECOO é mais um fórum de discussão dentre outros, cujos resultados concretos atuais (ou a sua inexistência) dizem mais do futuro, do que qualquer opinião que seja possível ter. O valor desta relação deve ser enquadrada nas relações diretas que a APLO tem com a Comissão Europeia, Parlamento Europeu, Organização Mundial de Saúde, Agência Internacional para a Prevenção da Cegueira, entre outros.
16) Como são as relações com a EAOO? Como vê a APLO a utilidade da mesma?
Atualmente nenhumas, para além do estatuto de membro. Utilizando como indicador o número muito reduzido e decrescente de membros da APLO que são membros da EAOO, urge refletir sobre onde e como a EAOO falhou na sua afirmação e em não mobilizar os Optometristas em torno de um ideal para a Optometria no plano científico e constituir-se como referencial de credibilidade. Há outros indicadores que são igualmente relevantes, como a sua difícil situação financeira e incapacidade de organizar eventos próprios e em autonomia. Ainda assim, a ideia subjacente à formação da EAOO é interessante e merece um outro destino. A APLO está totalmente empenhada para recuperar esta ideia inicial, de promoção do desenvolvimento científico e profissional da Optometria e dos Optometristas. Contudo é necessário que a EAOO proceda a uma profunda análise e reflexão da situação atual, se refunde e recentre nos seus ideais.
17) Qual é a presença da APLO no WCO?
Neste momento, não temos nenhum representante eleito. No entanto estivemos
presente na penúltima AG e temos excelentes relações de proximidade com o Presidente Passado e Presidente Atual. É digno de nota que o Presidente atual foi mentor de dois membros da Direção da APLO do curso de advocacia da saúde da visão do WCO e Brien Holden Vision Institute. É uma organização com o conceito claro de habilitação mínima e denominação da profissão de Optometrista. Sem dúvida um exemplo a seguir.
18) Têm sido estreitados laços com o CNOO ou outra associação estrangeira?
Por iniciativa da APLO foram iniciados contatos para o reconhecimento mútuo de membros da APLO e CNOO. Aguardamos que o CNOO faça a sua análise. Uma abordagem semelhante foi realizada com o Colégio Britânico de Optometristas, sem desenvolvimentos atualmente. Recentemente, as relações com a Organização Mundial de Saúde foram aprofundadas com a nomeação do Presidente da APLO para o grupo de desenvolvimento do pacote de intervenções para o erro refrativo e planeamento dos recursos necessários, na qualidade de perito. É relevante que é o único perito que exerce funções de representante profissional pelo que não se poderia obter maior reconhecimento dos benefícios da estratégia, da defesa da credibilidade e de competência da APLO e dos Optometristas.
A APLO agradece o interesse e mobilização de todos na defesa da causa. A Direção da APLO gostaria de expressar o reconhecimento pelo contributo de todos os membros dos órgãos sociais e membros individuais da APLO, na prossecução dos objetivos máximos que nos norteiam. É um trabalho e esforço coletivo, inclusivo e que permite uma discussão alargada e definição de consciência coletiva sobre o que pretendemos para todos e para nós.
A cópia ou reprodução desta entrevista de forma integral ou parcial não é permitida, sem a devida autorização por escrito da administração do OptoVisionarium. Julho de 2020.
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